Se você é empreendedor, deve estar atualizado sobre os processos burocráticos que garantem proteção a sua empresa.
O registro de marca é uma das necessidades de um negócio, sendo a única maneira de garantir a exclusividade do maior ativo da empresa: a marca.
O primeiro passo para registrar o nome da empresa é a consulta de disponibilidade junto ao INPI. Dessa forma, você descobre se há outras empresas com o mesmo nome que o seu.
É possível fazer essa consulta por conta própria, e eu vou te ensinar como.
O que é registro de marca?
O registro de marca é um título emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional, válido por 10 anos.
O processo começa com a consulta de disponibilidade junto ao INPI, seguido pelo encaminhamento de documentos.
Após o pagamento de taxas e o acompanhamento do processo, o resultado sai. Logo, com a marca deferida, está na hora de crescer e conquistar espaço no mercado.
Mas nesse primeiro momento, nosso foco é te mostrar como verificar se a sua marca já foi registrada por outra empresa.
Como consultar a disponibilidade de registro de marca no INPI?
Existem duas formas de fazer a pesquisa de viabilidade do nome: com uma empresa ou por conta própria.
No primeiro caso, basta enviar o nome e o segmento do seu negócio ao especialista da empresa e aguardar o retorno.
No segundo caso, siga os seguintes passos:
Primeiro, você deve identificar em qual das 45 classes do INPI sua empresa está inscrita, sabendo que são divididas em produto (1 a 34) e serviço (35 a 45).
Em seguida, busque no site do INPI por empresas que vendem produtos ou fazem serviços similares ao seu e possuem a marca registrada.
Para isso, acesse a área de pesquisa de marca, selecione a opção “radical”, coloque o nome da marca que deseja registrar e clique em pesquisar.
Então, você será encaminhado a uma lista de todas as empresas que têm pedido arquivado, em processamento, deferidos e indeferidos.
Veja se algum concorrente possui o registro da marca, clique sobre o número do processo e passe o mouse sobre o campo “Classe de Nice”.
Assim, você obtém as informações detalhadas sobre os produtos ou serviços que integram a classe.
Se após a consulta pública você notar que a marca já está registrada, será necessário escolher outro nome.
Caso contrário, a marca está disponível e você deve correr com o processo para conseguir o registro de marca.
Conclusão
A consulta de disponibilidade por conta própria possui o benefício de não incluir ninguém no processo.
No entanto, se você não tem prática, a ação pode custar seu tempo, e ainda há o risco de realizar a pesquisa de forma errada e prejudicar o andamento do registro de marca.
Por isso, sentimos a obrigação de te mostrar outro caminho possível.
O Seahub é uma empresa que presta o serviço de registro de marca e faz a pesquisa de viabilidade gratuitamente.
Para isso, basta entrar em contato e comunicar a necessidade, e então te retornamos com o resultado em menos de 24 horas.
Até logo!
