Poucos empreendedores sabem, mas você só possui direito de uso de uma marca se tiver o registro de marca no INPI.
A marca é o bem mais valioso de um negócio, e é preciso protegê-lo diante do mercado.
Você só consegue fazer isso através de um processo chamado registro de marca. Você sabe o que é?
O que é Registro de Marca?
Registro de marca é um título que valida o seu direito de propriedade e uso exclusivo dela em todo o território nacional.
Muitos acreditam que ao abrir um CNPJ já se tem direito de uso da marca, mas não é bem assim que funciona.
Para atuar de forma legal no Brasil, é preciso fazer esse processo.
Muitos escolhem não fazê-lo, e ficam à mercê do azar de perderem a marca a qualquer momento (caso outra pessoa registre) – perdendo assim anos de trabalho em branding também.
Mas o cenário ainda pode piorar: se alguém registrar uma marca – mesmo que você já a use no mercado por anos – e você continuar usando sem saber, o proprietário da marca (quem registrou) pode processar o seu negócio e você terá que arcar com multas caríssimas.
As consequências do não registro são desastrosas. Por isso, é importante que você saiba TUDO sobre o processo de registro de marca.
O que é INPI?
O INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é um órgão responsável por regulamentar e garantir os direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Ele é muito importante para formalizar a proteção do negócio e propriedade sobre uma determinada marca (nome e símbolo), como previsto na lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).
É nele, e somente nele, que é possível registrar a sua marca.
Você pode seguir por dois caminhos: fazer sozinho ou assegurado por uma empresa especializada. Existem prós e contras em ambas as decisões, mas cabe a você escolher qual é a melhor para a sua realidade.
Mas antes de se registrar de fato, é preciso consultar e ver a disponibilidade da sua marca. É bem simples:
Como consultar o Registro de Marca gratuitamente?
O Seahub faz esse serviço de forma gratuita e com um retorno em no máximo 12 horas.
Você só precisa nos dizer o seu nome, ramo de atividade, o possível nome da marca e uma forma de contato.
Bem simples, né?
Se sua marca estiver disponível, você poderá registrar. Se não, será preciso escolher um novo nome para atuar com segurança no Brasil.
Não perca tempo, sua marca pode ser tirada de você a qualquer momento, consulte agora a disponibilidade.
Conclusão
O registro de marca é um processo simples e fácil de ser feito, especialmente se você estiver bem assessorado.
Garanta que a sua marca esteja segura, com credibilidade e pronta para alcançar novos níveis no mercado.
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Até a próxima. 🙂
