Duas pessoas segurando um documento que representa um Blogpost do Seahub sobre o R de registrado, referente ao registro de marca
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R de registrado: como conseguir? [2023]

Antes de fecharmos negócio com uma marca, buscamos alguma prova de credibilidade daquela empresa, concorda? Para isso, existe um símbolo que comprova o compromisso da marca com o cliente: o R de registrado.

Vivemos rodeados por empresas e marcas, e mais que isso, estamos constantemente consumindo conteúdos, produtos e serviços dessas organizações.

Por esse motivo, como cliente, é comum a procura por marcas que nos emitem confiança. Afinal, existem inúmeras táticas de golpes por aí.

Olhando pelo lado do consumidor, aposto que você já escolheu uma empresa por causa desse simples símbolo atrelado à marca: ®.

É difícil negar, essa representação nos passa transparência. E por isso, quando estamos no outro lado da história, como empresário, não se pode ignorar a importância desse pequeno R.

Mas afinal, como conseguir o R de Registrado?

R de registrado: o que é?

Já estamos acostumados a ver o famoso símbolo da letra R envolta por uma circunferência em anúncios de TV, outdoors pela cidade e até no papel, mas qual seu significado?

Esse símbolo representa uma marca que passou pelo processo de registro de marca, sendo reconhecida legalmente como original e exclusiva em todo o território nacional.

Em resumo, o R de registrado é uma comprovação visual da regularização da marca.

Sobre a posição do símbolo, normalmente é colocado à direita da marca ou logotipo, alinhado ao topo ou à base da imagem gráfica, em tamanho pequeno.

Mas cuidado: só é permitido utilizar o ® após o deferimento do processo de registro de marca. Caso contrário, seu negócio pode lidar com problemas jurídicos.

O que é registro de marca?

Você já sabe que só pode utilizar o R de registrado depois de garantir o registro de marca, então vamos entender esse processo.

O registro de marca nada mais é do que um título concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que garante o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Somente por meio desse processo, uma empresa se torna dona da marca e consegue o direito de uso do nome por até 10 anos.

Além de ganhar o R, ao fazer o registro de marca você também evita perder seu nome para outra empresa, infringir outras marcas, pagar indenizações, perder investimento de branding e marketing e afetar a reputação da empresa.

Como conseguir o R de registrado?

Finalmente, só resta saber como conseguir o bendito R de registrado.

Para isso, existem dois caminhos: você pode realizar o processo por conta própria ou contratar o registro de marca com uma empresa especializada.

No primeiro caso, é preciso seguir algumas etapas:

A primeira decisão a ser tomada é o nome da empresa, que pode ser feita por meio de um brainstorming com a equipe. Nesse momento, priorize nomes simples, atemporais e originais.

Evidentemente, não adianta escolher um nome que já está registrado, por isso o segundo passo é a pesquisa de disponibilidade no site do INPI.

Assim, você se certifica de que a sua marca não consta na base de dados do Instituto, podendo seguir com o processo.

Em seguida, é necessário definir a natureza da empresa (produto, serviço, cooperativa ou certificação), bem como a apresentação da marca (normativa, figurativa, mista ou tridimensional).

Feito isso, deve-se solicitar o registro por meio do cadastro dos documentos solicitados e o pagamento das taxas federativas. Portanto, nessa etapa, emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Por fim, sua responsabilidade é acompanhar o processo, que dura em torno de 12 meses. Aqui, é essencial consultar os conteúdos publicados na Revista de Propriedade Industrial (RPI), cumprir exigências, enviar documentos e respeitar prazos.

Quando a decisão oficial de mérito é publicada na revista, seu pedido pode ser deferido, indeferido ou arquivado. Em caso de deferimento, é preciso pagar uma última taxa relativa à emissão do certificado, e então o processo é concluído.

Agora sim, apesar de não ser obrigatório, você conquista o direito de incluir o R de marca registrada em seus rótulos e campanhas de publicidade.

Mas calma, lembra que eu falei que há dois caminhos? Bom, a segunda maneira de garantir o direito de uso do símbolo R é contratar uma empresa especializada para realizar o processo.

Desse modo, sua obrigação é somente escolher o nome que deseja registrar e passar os documentos solicitados pela empresa. A partir disso, o acompanhamento do processo fica por conta de profissionais experientes no fluxo do registro de marca.

Nesse caso, você só precisa aguardar a notícia boa de que já pode inserir o ® na sua marca.

Conclusão

A possibilidade de inclusão do R de registrado na lateral da marca é uma grande conquista da empresa, pois demonstra aos clientes a preocupação com fidelidade e transparência.

Além disso, é importante que a empresa esteja devidamente regularizada nos trâmites burocráticos envolvidos no negócio.

Afinal, arcar com processos legais logo no início da empresa pode ser um grande passo para trás no desenvolvimento da organização.

Tenha maiores chances de conquistar o R de marca registrada e contrate o Seahub, empresa especializada em registro de marcas.

Até a próxima!

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