Se você chegou até aqui, certamente já passou por um processo de deliberação sobre a necessidade do registro de marca para a sua empresa.
Muito provavelmente, você considerou os prós e contras de adiar essa etapa do negócio e percebeu a importância do registro de marca para a proteção e credibilidade da sua empresa.
Mas e agora, o que fazer? Depois da decisão, o próximo passo deve ser a iniciativa do processo, e é nesse momento que muitas dúvidas costumam surgir.
Para te auxiliar, criamos um guia de registro de marca, com todas as etapas que você deve seguir para alcançar o deferimento do nome da sua empresa.
O que é registro de marca?
Antes de partir para a prática, vamos entender a teoria: o registro de marca é um documento emitido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que concede a propriedade sobre uma marca.
Em outras palavras, é por meio do registro que uma empresa se torna dona da marca, ganhando o direito de usá-la com exclusividade em todo o território nacional.
Passo a passo: como fazer o registro de marca em 2022
Entendido o conceito, já podemos compreender como fazer o registro de marca. Para isso, siga os passos:
Escolha o nome
Antes de iniciar o processo, é necessário ter em mente o nome desejado para a empresa.
Algumas dicas interessantes para criar um nome matador são:
- Estude o público e a concorrência;
- Faça um brainstorming com a equipe;
- Opte pela simplicidade e atemporalidade;
- Desperte a curiosidade e emita originalidade;
- Explore os diferenciais da empresa.
Considerando tudo isso, escolha a melhor ideia e mãos à obra.
Faça a pesquisa de disponibilidade
Agora, há uma etapa crítica a ser seguida: é necessário fazer uma pesquisa para saber se a marca já está registrada.
A busca deve ser feita pelo site do INPI, digitando o nome pretendido e identificando a classe na qual sua empresa está inscrita.
Esse passo é essencial, pois se já existe uma empresa com o mesmo nome, o deferimento fica impossibilitado. Nesse caso, seguir com o processo vai te fazer perder tempo e dinheiro, então a saída é escolher outro nome.
Porém, se a pesquisa mostra que a marca ainda não foi registrada, é hora de iniciar o processo.
Solicite o registro
A solicitação é feita pelo cadastro dos documentos necessários e a realização do pagamento das taxas federativas.
Assim, faça seu cadastro no Portal do INPI, emita e pague a GRU (Guia de Recolhimento da União), aguarde até 48 horas para a compensação do boleto e então preencha o formulário do Sistema e-Marcas.
Uma informação importante é que a entrada do pedido varia entre R$ 142 e R$ 355.
Acompanhe o processo
A etapa de acompanhamento processual costuma durar em torno de 12 meses, podendo se estender por mais ou menos tempo.
Nesse intervalo, os usuários ficam responsáveis pela consulta aos conteúdos publicados, pelo cumprimento de exigências e pelo envio de documentos.
Para não perder prazos, recomendamos acompanhar o andamento do processo pela RPI (Revista da Propriedade Industrial), publicada toda terça-feira.
Outra dica interessante é inserir o processo na opção “Meus Pedidos”, assim o sistema passa a enviar mensagens por e-mail.
Tomar conhecimento da decisão
Ainda na RPI, é publicada a decisão oficial de mérito, comunicando o deferimento ou não da marca solicitada.
Fazer o pagamento do certificado
Com a marca deferida, é necessário pagar uma última taxa relativa à emissão do certificado, que varia entre R$ 298 e R$ 745.
Finalmente, o processo é concluído e a sua marca fica protegida pelos próximos 10 anos.
Conclusão
Agora que você já sabe como registrar sua marca, já pode realizar o procedimento e deixar de correr os riscos de utilizar uma marca que não é sua.
Mas antes, é interessante saber que existe outra opção para obter o registro: contratar uma empresa especializada no processo para fazer todo o trabalho por você.
O Seahub é uma empresa que presta o serviço de registro de marca e acompanha o processo desde a pesquisa até o deferimento, com uma alta probabilidade de sucesso.
Estamos disponíveis para aprofundar a conversa!
Boa sorte e até mais!
