mulher fazendo um sinal de "barato". representando um blogpost do seahub sobre registro de marca.
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Registro de marca gratuito existe? [2023]

Nós sabemos que ser empreendedor não é fácil, e mais ainda, não é barato.

A manutenção e o crescimento de uma empresa exigem uma série de burocracias e custos, por isso entendemos bem quando o proprietário de um negócio busca saídas para economizar tempo e dinheiro.

A realidade é que existem processos que o empresário pode descartar sem correr grandes riscos, mas infelizmente o registro de marca não é um deles.

No entanto, será que existe a possibilidade de registrar a marca gratuitamente? Vamos responder essa e outras dúvidas frequentes dos empreendedores abaixo.

O que é registro de marca?

O registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que autoriza a propriedade sobre a marca e o direito exclusivo de uso em todo o território nacional por até 10 anos.

Em resumo, você pode nomear sua empresa e manter essa marca por anos, mas você só consegue esse direito regulamentado por meio do registro de marca.

Sem isso, você pode perder sua marca, pagar indenizações, afetar a credibilidade da empresa e perder todo o investimento em branding, identidade visual e marketing. Melhor não arriscar, né?

Registro de marca gratuito existe?

Ao saber da importância do registro, muitos empreendedores buscam o custo do serviço e fazem a seguinte pergunta: é possível não pagar pelo registro de marca?

De certa forma, a resposta é sim, você pode registrar sua marca gratuitamente, isto é, sem contratar uma empresa prestadora do serviço.

Mesmo nesse caso, o custo ainda não é 100% gratuito, porque o próprio INPI cobra taxas para emitir o registro de marca.

Basicamente, o registro de marca requer um investimento, seja no pagamento das taxas direto ao INPI, seja no custo do serviço de uma empresa.

Mas precisamos alertar, muitos empresários optam por fazer o registro por conta própria, para cortar gastos, e acabam se arrependendo.

Isso acontece porque o processo dura em média 10 meses, exigindo atenção aos prazos durante todo o período, além disso uma pessoa que é leiga no assunto tem mais chances de indeferimento da marca.

Assim, o barato acaba saindo caro, pois o gestor perde tempo e todo o investimento, sendo mais aconselhável contar com a ajuda de uma empresa especialista no processo.

Como fazer o registro da minha marca?

Como foi dito, o registro pode ser feito por conta própria ou com uma empresa. Vamos explicar cada caso.

Para realizar o registro sozinho, o primeiro passo é escolher o nome e verificar sua disponibilidade no site do INPI.

Com a marca disponível, a próxima etapa é definir a natureza da empresa (produto, serviço, cooperativa ou certificação) e escolher a apresentação da marca.

Em seguida, deve ser feito o pagamento de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e então já é possível entrar com o pedido de registro de marcas.

O deferimento pode levar em torno de 10 meses para sair, então seu trabalho é acompanhar o processo. Quando a decisão oficial de mérito for publicada, seu pedido pode ser deferido, indeferido ou arquivado.

Na melhor das hipóteses, com o deferimento, só resta pagar a taxa relativa à emissão do certificado, virando oficialmente o dono da marca.

Já no caso da contratação de uma empresa, seu único trabalho é pesquisar os valores do serviço e escolher a empresa com melhor custo-benefício.

A empresa vai pedir alguns documentos e informações, e então o processo fica nas mãos de um especialista, que vai alinhar esforços para conseguir o deferimento da sua marca.

Conclusão

Se você chegou até aqui, já deve saber que registro de marca é uma etapa indispensável para o desenvolvimento da empresa.

Até o momento, não existe uma possibilidade de finalizar o processo sem gastar nada, então cabe ao empreendedor analisar a melhor maneira de investir seu dinheiro.

Se escolher seguir o caminho por conta própria, você já sabe o passo a passo.

Caso escolha garantir a segurança do processo e economizar seu tempo, o Seahub presta o serviço de registro de marca e conta com profissionais disponíveis para te auxiliar em todas as etapas.

Até mais!

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