Mulher segurando um passaporte em um fundo amarelo. Representa um blogpost sobre registro de marca internacional
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Registro de marca internacional: como funciona? [2022]

O crescimento internacional de uma empresa é o sonho de muitos empreendedores, e com ele vem a necessidade do registro de marca.

De fato, a experiência de ver sua marca se expandindo além das fronteiras e alcançando outros países promete ser única.

Porém, é preciso ter um cuidado com os processos burocráticos que são necessários para proteger sua empresa e garantir a realização do sonho.

Você sabe como manter sua marca segura de cópias em outros países? Ou ainda, você sabe como conseguir a exclusividade do seu nome para além do território nacional?

Continue a leitura para descobrir o que é o registro de marca internacional, por que esse processo é importante e de quais consequências ele te protege.

O que é registro de marca?

Antes de explorar a possibilidade internacional, precisamos entender o que é o registro de marca no Brasil, já que esse é o primeiro passo para o pedido de registro em outros países.

O registro de marca é um título emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional por 10 anos.

O processo se dá a partir da consulta de disponibilidade do nome junto ao INPI e, em seguida, o encaminhamento dos documentos necessários.

Depois disso, é feito o pagamento de taxas e o acompanhamento da situação, até o deferimento da marca. E então, está na hora de crescer e conquistar espaço no mercado.

Veja também como funciona e quanto custa esse serviço.

Por que é importante ter um registro de marca internacional?

Até 2019, se você quisesse registrar sua marca internacionalmente, teria que acionar os órgãos de cada país desejado.

Hoje, o Brasil já é signatário do Protocolo de Madrid, um acordo internacional que facilita o registro entre os países assinantes.

Basicamente, o processo garante a proteção de empresas a nível internacional, ou seja, sua marca se torna exclusiva em mais de 100 nações, incluindo Estados Unidos, Canadá, China, países da União Europeia e Reino Unido.

E por que é importante fazer esse pedido de registro internacional?

É fato que muitos produtos brasileiros têm valor no exterior, por isso empresas de diferentes portes, inclusive pequeno e médio porte, recorrem à exportação.

Como o INPI protege a marca apenas no Brasil, o registro de marca internacional é a única maneira de garantir seus direitos em territórios não brasileiros.

Portanto, para explorar novas oportunidades de mercado e obter lucro dos estrangeiros com segurança, o documento internacional é fundamental.

Sem ele, você corre alguns riscos.

Quais as consequências de não ter um registro de marca?

A marca é o primeiro contato que o cliente tem com a empresa, por isso é tão importante tratá-la como o seu maior ativo.

Sem o registro de marca, alguém pode copiar sua ideia e faturar em cima disso. E o pior de tudo: você não vai ter nenhum respaldo legal para protestar, afinal a marca não é sua.

Quando pensamos no contexto internacional, esse risco também existe. Imagina tomar a decisão de levar seu negócio para outros países e notar que já copiaram seu produto lá fora sem que você ganhe royalties em cima disso.

Essa situação é uma possibilidade real que prejudica até multinacionais. Para empresas de médio e pequeno porte, o impacto é ainda maior.

As consequências não param por aí, a credibilidade e a reputação da empresa também estão em risco: confira os maiores riscos de não registrar sua marca.

Em resumo, o pedido de registro de marca internacional é a única forma de assegurar seu nome e seus lucros em outros países.

Conclusão

O registro de marca internacional não deve ser encarado como mais um custo com o qual a empresa deve arcar, e sim como um investimento na evolução do seu negócio.

Dessa forma, mesmo ainda focando no território nacional, você garante que outros países estejam ao seu alcance quando o momento for oportuno.

Se você está pronto para esse próximo passo, podemos te ajudar!

O Seahub é uma empresa de soluções digitais que presta o serviço de registro de marca.

Fazemos a consulta do nome gratuitamente, tiramos suas dúvidas e acompanhamos todo o processo, basta entrar em contato.

Até logo!

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