Homem preto vestindo uma camisa branca e uma jaqueta jeans. Ele é um empresário que está buscando entender sobre o registro de marca. Está sorrindo.
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Registro de marca: o que é, como funciona e quanto custa?

Você sabe o que é Registro de Marca e como funciona esse processo?

Para você ter noção do quanto esse assunto ainda é desconhecido, te trago um dado super chocante do Serasa Experian: em 2018 foram abertas mais de 2,5 milhões de marcas. Sabem quantas delas foram registradas? Apenas 204 mil.

A marca é o bem mais precioso de uma empresa e muita gente esquece disso.

Há muito perigo em ter uma marca sem registro no mercado, pois além de desvalorizar a empresa ainda a deixa sujeita a uma multa altíssima.

Procrastinar o Registro de Marca da sua empresa é o famoso barato que sai mais caro, e a gente pode te provar.

O que é e para que serve o registro de marca?

Para entender como esse serviço pode te ajudar é preciso “começar do começo”! É necessário entender o conceito para só então colocar em prática. Então vamos lá: o que é registro de marca?

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da mesma em todo o território nacional.

O que isso significa?

É um processo que você deve seguir para proteger a sua empresa e garantir que apenas você pode usar aquele nome/logotipo.

O órgão responsável por realizar esse registro é o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

Através dele você consegue um certificado como o de uma escritura de imóvel (exemplificando): a garantia a posse e a propriedade da marca e possuindo valor comercial.

A principal razão pela qual você deve se atentar a esse processo é a segurança jurídica que a sua empresa vai ter, dando garantia que nenhum outro negócio do mesmo ramo estará usando o mesmo nome.

Além disso, existem muitos outros benefícios que vamos falar sobre nos capítulos a seguir!

Quais marcas podem ser registradas?

De acordo com a Lei, pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no país podem solicitar o registro de alguma marca.

Todavia, para que o pedido seja considerado, o titular precisa comprovar que exerce a atividade para a qual quer registrar a marca.

Todos os segmentos do mercado podem – e devem – ser registrados. Alguns exemplos são serviços, marketplaces, comércio, entre outros! Existem, entretanto, alguns limitadores como:

  • Se uma marca já existe no mesmo segmento que o seu com o mesmo nome, não é possível registrá-la. Independente da escrita ser diferente (trocar um “C” por um “K”, por exemplo), se a sonoridade for a mesma o registro será negado;
  • Alguns símbolos não são permitidos de serem registrados, tais como: bandeiras, brasões, monumentos, emblemas e medalhas;
  • Caso sua empresa tenha algum nome muito genérico, geralmente formado por apenas uma palavra, registrar este nome será bem difícil. Vou trazer aqui para vocês dois exemplos:

Aqui na nossa comunidade existe uma Startup chamada Fiscallize, que é uma plataforma de realização de provas online. Os fundadores desta empresa tentaram registrar o nome Fiscallize e o processo foi negado!

O INPI alegou que o nome era muito genérico e que não poderia garantir à empresa o uso exclusivo, mesmo tendo um “L” a mais no nome.

Então a solução achada foi registrar a marca, ou seja, o logo junto com o nome aplicada ao segmento de software.

Um outro exemplo bem interessante de dentro da nossa comunidade foi de outra da Startup: a Tidmo, que é uma empresa que conecta pessoas e empresas a prestadoras de serviços de limpeza.

A Tidmo chama todas as profissionais de embaixadoras da limpeza e do bem-estar, e certo dia uma outra startup de ramo similar começou a chamar as suas profissionais de embaixadoras.

Veio então a ideia de registrar o nome “embaixadora”, já que a empresa já utilizava o termo a tempos atrás e é conhecida no mercado por tal fato.

Todavia, o nome “Embaixadora” é genérico demais e garantir para uma empresa o direito de uso exclusivo é algo que o INPI não realiza.

Dessa forma, descobrimos que existem casos onde seu registro de marca será o mercado, faça um bom trabalho de branding e assim as pessoas irão te conectar a tal termo!

Uma dica muito importante que nós sempre damos aos clientes é procurar uma empresa que possa te orientar!

Você super pode tentar fazer o registro da marca por si só, mas existe uma grande chance de ser indeferido, e todo aquele tempo e dinheiro serão jogados fora. Se você não conhece nenhuma empresa que faça isso, prazer! Somos uma delas 🙂

Quais os benefícios de registrar sua marca?

Existem muitos benefícios em registrar a sua marca no INPI! Vamos listar alguns dos principais para que você possa entender e ver se faz sentido para a sua realidade:

Exclusividade no mercado

Quando você registra a sua marca você evita  que outras pessoas usem seu nome e logo no mesmo ramo!

Credibilidade

O famoso ® ao lado do nome oferece uma credibilidade maior do que aquelas que não tem!

Poder criar franquias

Apenas marcas registradas no INPI podem ter franquias!

Evitar multas

Se você estiver usando um nome já registrado você pode ser punido com uma multa indenizatória – que por sinal é bem mais cara que custo de registrar uma marca

Ter sua marca protegida por até 10 anos

A regra é clara: quem registra primeiro ganha o direito de usar. Não importa se você usa a marca há 20 anos! Imagina que prejuízo perder o direito de usar uma marca que já está consolidada?

Investimento em marketing & branding protegidos

Imagina passar anos investindo em uma equipe de marketing e do dia para a noite, perder o direito de uso? É um investimento muito alto para ser arriscado!

Te garante direitos legais sobre a marca

Em muitos casos, o ativo mais valioso da empresa é a própria marca! Registrá-la garante que você possa licenciar o uso da mesma para terceiros e cobrar royalties sobre isso.

Segurança nos perfis das redes sociais

A pandemia nos mostrou que o marketing digital tem o poder de salvar empresas! Praticamente toda empresa hoje possui um perfil online e seria horrível perder o direito de usá-lo, né? E isso pode acontecer com muita facilidade! Se alguém registrar uma marca e existir um perfil online usando o nome, é muito fácil de conseguir reivindicar o usuário através da comprovação de documentos de registro de marca.

É difícil recusar todos esses benefícios, né? Registrar a marca no INPI é um passo muito importante e obrigatório! Agora que você está por dentro de como é benéfico realizar esse processo, vamos seguir para o como fazê-lo!

Onde e como posso fazer o registro de marca?

Uma coisa super importante é entender que o registro da empresa e o registro de marca são duas coisas distintas.

O fato de você ter registrado sua empresa na Junta Comercial ou cartório não significa que está registrada no INPI, ok?

Sabendo disso, é preciso dar início ao processo! Você pode ir por dois caminhos: sozinho ou com ajuda profissional.

Com ajuda profissional é muito mais fácil e vai te garantir muito menos dor de cabeça – tenha certeza! O Seahub é uma das empresas que te ajudam nessa jornada em busca da exclusividade!

O processo começa com a validação: será que a sua marca está disponível?

Com poucos dados é possível verificar isso e te dar um retorno em no máximo de 12h!

Estando disponível, pode deixar que a parte burocrática fica por nossa conta. Se não estiver, é preciso pensar em um novo nome e logotipo.

Para evitar a perda de tempo de refazer uma logo, é possível verificar a disponibilidade antes. Basta mandar para nós que a verificação é gratuita! <3 Clica aqui para verificar a disponibilidade da sua marca!

Quanto custa o processo de registro de marca?

Existem algumas taxas federais que são cobradas durante o processo. É importante ressaltar que essas taxas são por pedido – que pode ou não ser deferido. Se ele for recusado, vai ser preciso pagar a taxa novamente!

Os preços variam de acordo com a natureza jurídica da sua empresa. Para Pessoa Física, Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempresário Individual (MEI) ou Microempresa (ME) vai custar R$ 142,00.

Se a sua empresa se identificar como LTDA, S/A ou Eireli o investimento sobe para R$ 355,00. Você ainda pode registrar sua marca com a Especificação de Livre Preenchimento, que vai te custar R$ 415,00!

Quando a marca for deferida, existe ainda uma última taxa federal no final do processo! O valor vai variar, novamente, de acordo com a natureza jurídica:

  • Pessoa Física, Empresa de Pequeno Porte (EPP), Microempresário Individual (MEI) ou Microempresa (ME) – R$ 298,00
  • LTDA, S/A ou Eireli – R$ 745,00

Esses valores que serão taxados não inclui o serviço da empresa que vai te orientar, são apenas as taxas federais! O valor total vai depender da empresa que você vai contratar.

Dica: os valores do Seahub são bem em conta. 🙂

Quais documentos são necessários para que eu possa fazer o Registro de Marca?

Disponibilidade ok, logo ok, investimento ok! Agora só faltam alguns documentos para enviar para o INPI e em breve sua marca estará registrada. Para nós darmos continuidade ao processo vamos precisar de:

Se for pessoa jurídica (detentora de CNPJ)

  • cópia do contrato social ou cópia da última alteração contratual, estatuto social;
  • requerimento do empresário;
  • certificado do MEI;
  • Enquadramento de ME ou EPP;
  • logomarca, se houver (fator não obrigatório).
  • Se for pessoa física (detentora de CPF)

Se for pessoa física (detentora de CPF)

  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de residência;
  • Documento que comprove o exercício da atividade;
  • Logomarca (não é obrigatório).

Com todos esses documentos e informações em mãos, não precisa se preocupar com mais nada, apenas com a chegada do e-mail de confirmação! 🙂

Prós e contras de realizar o processo de Registro de Marca sozinho – sem ajuda profissional

Como já dissemos anteriormente, você pode seguir esse processo tanto sozinho como com a assistência de uma empresa especializada.

Não é impossível fazer sozinho, mas ter uma assessoria vai te mostrar o caminho mais fácil e te salvar um bom dinheiro! Organizamos uma tabela com os prós e contras de realizar o registro de marca por conta própria e com o Seahub <3

Lembrando que o Seahub é uma empresa que já possui uma experiência em registrar marcas, pois já vimos muitos casos!

Temos uma equipe super preparada para te atender com muita agilidade e para garantir que sua marca seja deferida o mais rápido possível! Vem conferir a comparação:

Sozinho

Vantagens

Menor custo pois não haverá investimento em assessoria

Maior domínio intelectual sobre todas as etapas do processo

Desvantagens

Perder processos por causa de prazos

Não entender o processo e efetuar pagamentos em taxas que talvez não fosse preciso

Pedido que não vai de acordo com a legislação

Fazer o processo incorretamente

Com o Seahub

Vantagens

Equipe especializada para acompanhar o processo diariamente

Não precisar se preocupar com a parte burocrática

Entender o processo de forma simplificada

Ter o registro deferido em menos tempo

Resolução 100% online

Desvantagens

A mão de obra não é gratuita – mas te protege do barato que sai caro! Hahaha

O Registro de marca no INPI é válido internacionalmente?

Essa é uma dúvida super comum sobre o Registro de marca: minha marca está segura internacionalmente? A resposta é não! O certificado do INPI é válido apenas em território nacional por até 10 anos – sendo necessário repetir o processo a cada década.

Como posso ver que a minha marca está disponível para registro?

Nós fazemos essa consulta de Registro de marca gratuitamente para você! Em no máximo 12h você terá o seu retorno e vai saber se será possível registrar a sua marca com o nome e logo que deseja.

Espero que esse blog post tenha te ajudado a tomar a melhor decisão.

Nosso objetivo é fomentar a comunidade e compartilhar muito conhecimento legal. Se você decidiu registrar a sua marca, basta entrar em contato com a gente pelo site ou pelas nossas redes sociais (@seahubcoworking) que vai ser um prazer te ajudar!

Se você se interessa em aprender mais sobre esses assuntos, nos siga nas redes sociais, escute nosso podcast e nos acompanhe no nosso canal do Youtube!

Obrigada por chegar até aqui!

Até a próxima. 🙂

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