Um dos momentos mais importantes da empresa é o registro de nome, afinal a marca é a primeira identificação do cliente com a empresa.
Um segundo momento tão importante quanto este é o registro da nome ou registro de marca junto ao INPI, visto que é a única maneira de proteger o nome escolhido.
Sabendo disso, elaboramos o passo a passo do registro do nome da empresa, com todas as etapas que te levam ao deferimento da marca. Vamos lá?
O que é registro de nome de empresa?
Primeiro, vamos entender o conceito: o registro de marca é um documento emitido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que concede a propriedade sobre uma marca.
Em outras palavras, é por meio do registro que uma empresa se torna dona da marca, ganhando o direito de usá-la com exclusividade em todo o território nacional por até 10 anos.
Como fazer o registro de nome de empresa?
Agora, vamos à prática. Para realizar o registro do nome da empresa, siga as orientações:
Escolha o nome
Evidentemente, todo o processo depende da escolha do nome, portanto esta é a primeira decisão a ser tomada.
Para isso, junte a equipe e faça um brainstorming. Lembre-se: um bom nome é simples, atemporal, original, desperta a curiosidade e explora os diferenciais da empresa.
Consulte as marcas registradas
Após a escolha do nome, é necessário fazer a pesquisa de disponibilidade no site do INPI para checar se o nome já está registrado.
O INPI não permite o registro de duas marcas iguais para empresas do mesmo segmento, por isso, se o nome escolhido já consta na base, o deferimento fica impossibilitado.
Nesse caso, para não perder tempo ou dinheiro, a saída é escolher outro nome.
Defina a natureza da marca
A próxima etapa é definir a natureza da empresa, que pode ser de quatro tipos:
- Produto;
- Serviço;
- Cooperativa;
- Certificação.
Estabeleça a apresentação da marca
Deve-se escolher, também, a apresentação da marca, entre:
- Normativa: composta apenas por palavras;
- Figurativa: formada por elementos visuais;
- Mista: combinação de palavras e símbolos;
- Tridimensional: composta pela forma de um produto.
Pague a taxa
Depois de realizar seu cadastro no site do órgão e definir os detalhes do pedido, você deve emitir e pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
A entrada do pedido varia entre R$ 142 e R$ 355.
Solicite o registro
Com a GRU paga, você já pode entrar com o pedido do registro de marcas no portal e-Marcas.
Então, preencha o formulário online, informando a natureza, apresentação e classe dos produtos ou serviços.
Feito isso, confirme as informações e selecione “protocolar”, enviando assim seu pedido ao INPI.
Acompanhe o processo
O deferimento pode levar em torno de 12 meses para sair, até lá seu trabalho é acompanhar o processo.
Por meio da Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente, o empreendedor pode acompanhar o processo, ficando atento à necessidade de cumprir exigências e enviar documentos.
Há também a possibilidade de inserir o processo na opção “Meus Pedidos”, passando a receber avisos por e-mail.
Tomar conhecimento da decisão
Nessa mesma Revista, a decisão oficial de mérito é publicada. Nesse momento, seu pedido pode ser:
- Deferido: aceito;
- Indeferido: recusado;
- Arquivado: deferido, porém ficou faltando o pagamento da última taxa.
Ao sair o resultado, você tem 60 dias para apresentar contestações.
Pagar o certificado
Com o deferimento da marca, ainda falta um último passo: o pagamento da taxa relativa à emissão do certificado, que varia entre R$ 298 e R$ 745.
Sem o pagamento em até 90 dias, seu pedido é arquivado. Mediante pagamento, você oficialmente vira o dono da marca pelos próximos 10 anos.
Conclusão
O registro de nome é uma etapa memorável na vida de um negócio, pois é quando o nome da empresa passa a ser protegido por lei e vira exclusivo em todo o território nacional.
Agora você já sabe como realizar o registro de marca por conta própria e pode sentir na prática a sensação de ser dono da marca.
Mas antes de iniciar o processo, saiba que existe outra opção: a contratação de uma empresa especializada que toma conta de todas as etapas para você.
O Seahub é uma empresa de soluções digitais e oferece o serviço de registro de marca, podendo te ajudar a proteger o maior ativo da sua empresa de forma ágil.
Até mais!
